AICOPA reconhecida como Instituição de Utilidade Pública

Enviada em 2021-03-24 14:24:00

Foi publicado no Jornal Oficial nº 45, II Série, de 5 de março de 2021, o Despacho n.º 467/2021, que reconhece a AICOPA como uma Instituição de Utilidade Pública.

Este reconhecimento é justificado pelo facto da AICOPA ter “(…) contribuído para a prossecução de um interesse não apenas regional, como também nacional, nomeadamente através da promoção do desenvolvimento da economia açoriana (…)”, além de ser destacado também as “(…) múltiplas atividades desenvolvidas por aquela associação, destacam-se a emissão de pareceres em diversas iniciativas legislativas, a participação, enquanto membro, em diversos órgãos consultivos e grupos de trabalho do Governo dos Açores, a prestação de serviços de comunicação e a
organização de diversas ações de formação e seminários (…)”.

Assim e após obtenção de parecer favorável por parte dos departamentos do Governo Regional com competência em matéria de finanças e administração pública e obras públicas, foi determinado pelo Presidente do Governo Regional da Região Autónoma dos Açores declarar a utilidade publica da AICOPA.

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